Se há um setor económico que ganhou especial protagonismo durante a pandemia, é a hotelaria. O vaivém de protocolos e normativas dificultou ou mesmo chegou a impossibilitar a reabertura de vários estabelecimentos. A incerteza e as dificuldades entre as autónomas donas destes negócios fôrom maiúsculas. Porém, também as condiçons laborais das trabalhadoras assalariadas deste setor piorárom nestes meses de pandemia. Sindicatos e ex-trabalhadoras explicam como vivírom esta época as trabalhadoras do setor.
Quando se decretou o estado de alarme em março de 2020, ainda nom começara a temporada alta da hotelaria, que pode situar-se aproximadamente entre a Pascoa e o mês de Setembro. Assim, numha cidade como Compostela, foco de um processo turistificador e com umha forte estacionalidade na contrataçom no setor hoteleiro, eram muitas as pessoas que estavam a aguardar polo início da temporada alta para voltarem ao setor.
Trabalhadoras estacionais
Cristina, ex-trabalhadora em hotelaria, conta que “esgotei o paro antes da pandemia, nos meses de inverno, e, justo quando começava a encontrar algo e trabalhar, véu todo isto e já nom trabalhei”. Assim, trabalhadoras estacionais que se encontravam numha situaçom semelhante tivérom que enfrentar a pandemia sem poderem ter acesso aos ERTES ideados polo governo espanhol e com muitas dificuldades para conseguir qualquer proteçom. Cristina, mália o tortuoso dos trâmites, conseguiu cobrar o Ingresso Mínimo Vital, mas expom que outras trabalhadoras nom conseguírom aceder a ele ou mesmo nom se encontravam suficientemente informadas sobre esta prestaçom.
Nesse ano 2020 chegou algo de trabalho durante o verao, mas a duraçom das contrataçons já era bem diferente do que nas temporadas anteriores à pandemia. No caso de Cristina, conseguiu trabalhar durante dous meses nesse verao, muito menos do que em anos anteriores. Finalmente, toda a incerteza arredor deste setor e o feito de contar com formaçom para outra profissom levou-na a abandoná-lo. “Dim os empresários que nom encontram gente, mas tampouco se trata disso. Acontece que a gente nom pode estar a aguardar eternamente para trabalhar numhas condiçons que já sabemos quais som”, salienta.
Trabalhadoras estacionais do setor tivérom que enfrentar o estado de alarme sem acesso aos ERTES e com dificuldades para conseguir prestaçons
Porém, as trabalhadoras que sim entrárom nos ERTES também encontrárom dificuldades nos primeiros meses de estado de alarme. A principal foi a demora em cobrar estas prestaçons, o qual nalguns casos significou também que durante meses nom entrasse nengum ingresso para estas trabalhadoras. Ademais, toda a gestom dos trámites burocráticos comportou em ocasions demoras por correçom de erros ou reclamaçons que se traduziam em maior tempo sem cobrar por parte das trabalhadoras.
A volta ao trabalho
Roberto Alonso, da CIG-Serviços de Compostela, qualifica os ERTEs de “mal menor” e lembra que desta central sindical “sempre demandamos desde o início da pandemia que a classe trabalhadora devia manter o 100% dos seus salários”. Assim, Alonso lamenta que o Estado nom facilitasse mecanismos para que as trabalhadoras pudessem cobrar o 100% do seu salário, mas acrescenta: “Acontece que estes ERTEs tenhem muitas eivas, e o seu grande erro foi nom estabelecer um critério de chamamento para a gente, deixando isto ao arbítrio das empresas que se aproveitárom para castigarem as pessoas que mais reclamavam os seus direitos” .
Este sindicalista foca sobre todo o acontecido durante este verao na cidade de Compostela. “Devido a que gente estava em ERTE e as empresas pretenderam recuperar o que nom ganhárom neste ano, em vez de chamarem todas as pessoas em ERTE e fazerem novas contrataçons, houve umha grandíssima sobrecarga de trabalho para as pessoas que sim chamárom, afetando gravemente a saúde destas pessoas. Houve gente que marchou para outras empresas polas condiçons míseras que há no sector”, denuncia Alonso. Acrescenta que esta situaçom foi especialmente crítica nos hotéis e salienta também que o abuso de horas extras é um “mal endémico” neste setor: ao nom se registarem corretamente as horas trabalhadas, as centrais sindicais vem impossível denunciar esta situaçom perante Inspeçom. Aliás, Alonso expom que atualmente Inspeçom encontra-se saturada e que “está mais nos gabinetes revisando a documentaçom dos ERTES que atuando na rua”.
Da CNT-Galiza mantenhem um posicionamento mui crítico com o mecanismo dos ERTE como soluçom à emergência laboral derivada da pandemia. “A própria articulação dos ERTE foi umha fraude para a classe trabalhadora”, crem. Denunciam que “enquanto as empresas poupavam os salários e as cotizaçons à Segurança Social, os próprios trabalhadores e trabalhadoras consumiam o tempo da prestaçom por desemprego”.
Para além desta questom, assinalam alguns dos problemas deste sistema a médio prazo. “Agora estamos a ver como muitas das trabalhadoras em ERTE nom vam ser recuperadas dessa situaçom em nengum momento”, lamentam. Ademais, alertam dos abusos que possibilita este mecanismo, com o que “as empresas estám apresentando novos ERTE alegando umhas falsas questons económicas ou organizativas, ou mesmo grandes ERE para continuarem precarizando a classe trabalhadora”.
Incumprimentos do convénio
As centrais sindicais salientam que no setor da hotelaria as condiçons laborais costumam estar por baixo do estipulado nos convénios provinciais. Alonso, da CIG-Serviços, encontra que os principais incumprimentos som no referido ao excesso de jornada e a problemas de conciliaçom. “Nom dám as livranças de dous dias, podem trabalhar entre dez e catorze horas, as férias tenhem que ser fora do verao, nom tenhem fins de semana, tampouco feriados…”. Denuncia que os salários som baixos, mas que as principais reclamaçons das trabalhadoras tenhem a ver com a conciliaçom. “Estamos detetando que a gente quer uns horários para poder organizar a sua vida”, salienta.
Para a CNT-Galiza, os horários intermináveis também som um dos pontos em que menos se respeitam os convénios do setor. “Costuma ser habitual o incumprimento da jornada, pois as trabalhadoras da hotelaria fam muitas mais horas do marcado no seu contrato sem que lhes sejam remuneradas e cotizadas”.
As condiçons laborais costumam estar por baixo do estipulado nos convénios provinciais. Os principais incumprimentos som no referido ao excesso de jornada e a problemas de conciliaçom
Para além dos problemas de conciliaçom, o incumprimento dos horários também prejudica as trabalhadoras em questons como a perda de direitos e ingressos derivados das cotizaçons, o qual tivo umha importante repercussom nos ERTE. “Muitas vezes existe umha clara fraude no contrato, já que se fai por jornadas parciais quando o trabalho é de jornada completa. Isto fijo que no cálculo dos ERTE muita parte do pessoal tivesse um descenso importante dos seus ingressos”, assinalam. “Como outros incumprimentos de convénio”, acrescentam, “podemos seguir com categorias por baixo do real, pluses que nom se percebem ou despedimentos arbitrários”.
Da CUT-Compostela salientam que a pandemia tivo um “efeito psicológico” entre muitas trabalhadoras do setor. “Foi com todo esse parom quando várias pessoas se decatárom de que há vida e às trabalhadoras do setor deu-lhes que pensar, e há casos de gente que tinha medo à volta. Há gente que preferiu cobrar a prestaçom que voltar, pois no setor nom se pretendia fazer umha volta paulatina. As grandes empresas pretendem recuperar os lucros que tinham antes da pandemia, traduzindo-se numha merma de direitos laborais”, denunciam.
A partir da sua experência no setor hoteleiro, um sindicalista da CUT expom que nos últimos meses “vim casos de gente que sai às doze da noite e incorpora-se de novo às seis da manhá. Nom sabes quais som as quendas de trabalho polo que nom tés um calendário para planificar a tua vida. E nada de livrar dous dias, normalizou-se livrar apenas um”.
As centrais sindicais salientam que ao empresariado da hotelaria nom lhe interessa a profissionalizaçom do setor. Alonso, da CIG-Serviços, acha que esta atitude pode ser prejudicial para a hotelaria galega a meio e longo prazo. Ademais, no futuro próximo vem um novo ano Jacobéu, com o seu efeito turistificador, que pode pôr em perigo ainda mais as condiçons laborais das trabalhadoras.
Um setor caraterizado pola precariedade
A crise económica provocada pola pandemia e a incerteza derivada da sucessom de protocolos só agravou o problema da enorme precariedade laboral que sofrem as trabalhadoras da hotelaria. A atençom mediática e o protagonismo que o setor cobrou como símbolo da “volta à normalidade” pujo baixo o foco as condiçons nas quais trabalham ‑segundo dados do INE referidos a 2019, último ano antes da pandemia- por volta de 70.000 pessoas em toda a Galiza.
Esta precariedade cronificada é favorecida polas particularidades dum setor em que é difícil a sindicaçom e uniom das trabalhadoras. “É um grémio mui particular que nom se agrupa”, explica Cristina, ex-trabalhadora em hotelaria. “É umha questom de tempos vitais: se tés um dia livre à semana e tés que fazer qualquer cousa, nom tés tempo para te juntares com ninguém. É mui complicado que qualquer cousa das trabalhadoras da hotelaria vaia para adiante”, lamenta.
A atençom mediática e o protagonismo que o setor cobrou como símbolo da “volta à normalidade” pujo baixo o foco as condiçons nas quais trabalham por volta de 70.000 pessoas
Com a pandemia, a situaçom foi um passo além. “A gente que mais reclamava os seus direitos era a que mais ficava na casa seguindo no ERTE e a gente mais submissa era a que premiavam sacando do ERTE para ir trabalhar”, denuncia Roberto Alonso, da CIG-Serviços.
Desde outro sindicato, CNT-Galiza, pugérom em marcha umha campanha, baixo o nome #HostaleríaDigna, com o objetivo de informar as trabalhadoras dos seus direitos e apoiar as suas denúncias e reclamaçons, o que também lhes serviu para conhecer mais de perto casos particulares dos abusos que se dam no setor. Som situaçons que nom suponhem nengumha novidade: “Desde a CNT levamos vários anos vendo como ano a ano aumenta significativamente o número de incumprimentos da patronal, ao tempo que aumenta o número de trabalhadoras deste setor”, denunciam. “O mais grave é comprovar como dentro do setor da hotelaria a percentagem de contrataçom temporal excede a miúdo o 80% dos contratos”, calculam. “Nas consultas que recebemos e nos casos que levamos desde o sindicato podemos topar pagamento de salários inferiores à categoria, negaçom de períodos legais de descanso ou férias e horas extraordinárias estruturais que nom se pagam”, explicam. “O setor é seguramente o de maior número de incumprimentos em matéria laboral”.
Os perigos e oportunidades do Jacobéu
Com a celebraçom de um Jacobéu que se vai prolongar por dois anos e a recuperaçom do turismo depois da pandemia, a hotelaria galega enfrenta um momento decisivo para a consolidaçom do modelo de precariedade laboral ou o aproveitamento da oportunidade para melhorar as condiçons das suas trabalhadoras.
Da CUT nom som otimistas a respeito do modelo económico e laboral do turismo. “É umha reproduçom do que aconteceu na década de 50, com o modelo franquista de turismo. A essência de isso mantém-se: um monte de trabalhadoras a atender a burguesia de zonas ricas de Europa. Um turismo massificado e pelejando por preços baixos”, crem. Consideram que isto é fatídico para o emprego, pois “todo é baseado numha mao de obra mui barata, e há postos mais alarmantes, como o das camareiras de piso”.
Além disto, lamentam como o modelo repercute negativamente nas cidades mais turistificadas. “Cospe as pessoas trabalhadoras para fora da cidade, que se converte num parque temático. O turismo subvenciona-se com voos de baixo custo. Massifica-se, abrem-se novos estabelecimentos, pisos turísticos ‑agora por plataformas digitais, mas o modelo é o mesmo-. É umha bolha. E isto aqui unido ao Jacobéu, que fai com que várias cidades se somem a este evento”.
Enfrenta-se um momento decisivo: consolidar o modelo de precariedade ou aproveitar para melhorar as condiçons laborais
“A mim preocupa-me o tema do Jacobéu”, comenta Roberto Alonso, da CIG-Serviços. “Se este ano já foi como foi, o ano que vem, se afinal a patronal nom toma medidas e começa a contratar gente como deus manda, vai acabar colhendo-se mala fama e provocando um problema a longo prazo, que é que a gente nom volte pola má atençom”, adverte.
Desde a CNT advogam por ligar as ajudas e concessons de licenças ao cumprimento da lei e ao respeito polos direitos laborais. “Que as ajudas pola pandemia fossem outorgadas sem um mínimo controlo sobre empresas que contam com denúncias e mesmo sentenças por vulneraçom de direitos fundamentais resulta totalmente vergonhoso”, criticam. “Nós já figemos chegar a várias administraçons a nossa proposta de condicionar a concessom de licenças de ocupaçom da via pública por parte das esplanadas ao cumprimento da legislaçom laboral”, explicam.
Por diante, venhem agora a negociaçom dos convénios e, provavelmente, um período de mobilizaçons. “A negociaçom do convénio está parada porque sabemos que a patronal vai vir chorar dizendo que as cousas estám mui mal, e nom descartamos que nos pidam baixar salários, o qual nos parece umha autêntica barbaridade”, comenta Alonso. “O setor tinha que fazer umha grande mobilizaçom”, cre.