Os empregos em plataformas digitais estám a consolidar umha forma de precarizaçom laboral: a figura das ‘falsas autónomas’. Se bem esta já era umha realidade presente nalguns sectores, a nova economia digital está a substituir o emprego assalariado por um novo modelo em que a empresa nom se fai cargo dos custos laborais das suas trabalhadoras. Este é um dos aspetos da chamada ‘uberizaçom’ da economia, umha nova vaga de desregulamentaçom e mercantilizaçom da sociedade.
Embora o emprego através de aplicativos digitais nom esteja implantado no nosso país como nas grandes cidades europeias, algumhas destas empresas começam a fazer-se visíveis na Galiza. Em concreto, a Glovo e a Deliveroo, empresas que se dedicam ao reparto de pacotes baixo demanda, contam com operatividade e presença pública em cidades como Vigo, A Corunha ou Compostela.
Na sua web, a Glovo define assim as suas repartidoras: “Os ‘glovers’ som mensageiros independentes conectados à nossa plataforma. Som pessoas que disponhem de tempo livre, veículo e smartphone próprios, e procuram tirar o máximo rendimento ajudando-te a resolver as tuas gestons do modo mais rápido e eficaz”. Esta plataforma gosta de definir-se nom como umha empresa de entregas, mas como umha plataforma tecnológica de intermediaçom entre empresas, consumidoras e repartidoras. Assim, as pessoas consumidoras entram na app, fam um pedido ‑a própria plataforma já conta com um leque de restaurantes e outros negócios com os quais opera- e umha repartidora de Glovo levará à casa o solicitado.
Em agosto de 2018, a Central Unitaria de Traballadoras apresentava umha denúncia em Inspeçom de Trabalho contra a Glovo.
A precarizaçom das condiçons laborais que suponhem as novas plataformas já pugeram em alerta os sindicatos, especialmente na área de Vigo. Assim, em agosto de 2018 a Central Unitaria de Traballadoras apresentava umha denúncia em Inspeçom de Trabalho contra a Glovo, afirmando que existe umha relaçom mercantil fraudulenta entre esta empresa e as suas repartidoras, pois estas prestam serviço em condiçons de voluntariedade, alteridade, dependência e retribuiçom, o qual as converte em trabalhadoras por conta alheia. Ricardo Castro, secretário geral da CUT expom que estas trabalhadoras na prática som trabalhadoras por conta alheia “pois estám ligadas por um terminal telefónico da própria empresa, por umha aplicaçom da empresa e estám sujeitos às normas que lhe impom Glovo. Se nom cumprem as suas exigências vam recebendo menos pedidos. Entom, há um patrom que dá as ordens e isso implica que nom há vinculaçom de autónomo”. A denúncia apresentada em Inspeçom encontra-se ainda pendente de resoluçom.
Francisco González Sío, secretário confederal de negociaçom coletiva da Confederaçom Intersindical Galega (CIG), relata também as dificuldades que estas novas plataformas digitais estám a conformar para o desenvolvimento do trabalho sindical e a defesa das pessoas trabalhadoras. “Em Vigo”, expom González Sío, “anunciara-se a abertura de um escritório da Glovo e quigemos fazer umha açom sindical já no primeiro dia ocupando o local. Mas quando chegamos ali vimos que simplesmente era um espaço para ter um lugar em que receber o correio. Ali nom se geria absolutamente nada. Esse é o problema da digitalizaçom, como todo se fai desde a rede, nom precisam dos mecanismos próprios da economia tradicional”.
As repartidoras de Glovo tenhem que estar dadas de alta como autónomas, que implica que som elas quem terám que pagar as suas próprias taxas da Segurança Social e achegar os seus próprios meios de trabalho, como as bicicletas ou as motocicletas. A justiça espanhola tem emitido várias sentenças arredor deste modelo laboral, que provenhem de denúncias das trabalhadoras que afirmam que o que realmente há é umha relaçom laboral por conta alheia. Porém, ao nom existir umha jurisprudência clara sobre esta nova realidade, as sentenças estám a resultar contraditórias. No estado espanhol, algumhas resoluçons judiciais afirmam que efetivamente se trataria de trabalho assalariado, mas outros julgados nom vem problema no agir empresarial da Glovo e o seu jeito de empregar a figura do pessoal autónomo. Por este motivo, González Sío mostra-se cético com as possibilidades da via judiciária espanhola para combater esta precarizaçom.
A justiça espanhola tem emitido várias sentenças arredor deste modelo laboral, que provenhem de denúncias das trabalhadoras que afirmam que o que realmente há é umha relaçom laboral por conta alheia. Porém, ao nom existir umha jurisprudência clara sobre esta nova realidade, as sentenças estám a resultar contraditórias.
Umha figura em alça
González Sío salienta que a figura da autónoma dependente esteve subvencionada até o ano 2016. “De facto”, acrescenta, “entre 2009 e 2016 este tipo de trabalhadores subiu num 7%. É já mais um método de precarizaçom laboral”.
Há umha longa listagem de motivos polos quais o sindicalismo acha que estes contratos de autónomas dependentes agacham o que em realidade tinha que ser reconhecido como trabalho assalariado: a plataforma transmite instruçons e recomendaçons, coloca os preços, avalia as trabalhadoras, estabelece controlos de entrada, entrega material às suas repartidoras, o pagamento realiza-se sempre através da empresa… e um longo etcétera. “Por exemplo”, assinala González Sío, “existe um despedimento digital: na própria plataforma desativam-te da app quando consideram que nom és umha pessoa válida para realizar o trabalho. Em termos laborais, nom se lhe chama despedimento, mas essa desativaçom é‑o, sem dúvida. Se nom podes entrar nessa plataforma para que os clientes che podam pedir um serviço nom tes possibilidades de ter um trabalho”.
Dificuldades para o trabalho sindical
Estas novas formas de relaçom laboral complicam a possibilidade de intervençom das centrais sindicais à hora de defender os interesses das pessoas trabalhadoras, nomeadamente, polo facto de considerarem-se autónomas, pois isto implica que estas trabalhadoras tenderám à individualizaçom.
Ricardo Castro, da CUT, expom que é mui difícil fazer açom sindical neste tipo de empresas: “Ou há um coletivo que se anima a dar um passo e se constitue como tal, com o risco de ser identificado e represaliado, ou nom há jeito, pois nom há um espaço físico a que dirigirmo-nos. É umha estrutura líquida, nom podes nem tocá-la”.
“No momento em que protestas pronto vem a repressom”, reflete pola sua banda González Sío, da CIG. “Som trabalhadores mas sem nengumha das condiçons que permitem associar-se. O mundo do trabalho conta com mecanismos de defesa mas a sua luita tem que ser de forma individual pois nom tenhem nengum mecanismo além da sua vontade de associar-se”.
A figura de falsas autónomas aparece também em outros sectores. A CIG vem denunciando esta realidade no sector da indústria da carne.
Com relaçons laborais como o de autónomas dependentes, o empresariado procura individualizar as pessoas trabalhadoras, mesmo convertendo-as em pequenas empresárias. Castro explica que com este mecanismo, a trabalhadora vê-se independente pensando que trabalha com outra pessoa que também é independente. “E isso funciona psicologicamente”, acha este sindicalista, “pois cada um deles vê-se isolado e compete com o outro para conseguir mais pedidos, para estar acima no ranking… O que fai é trasladar a mentalidade empresarial ao trabalhador, enquanto continua a ser explorado”.
A figura das falsas autónomas aparece também em outros sectores. González Sío destaca o trabalho que vem realizando a CIG no sector da indústria da carne, especialmente com o pessoal trabalhador de Servicarne, onde se conseguiu a regularizaçom polo regime geral de umha grande quantidade de falsos autónomos. Sío lembra que baixo esta figura “os trabalhadores nom tenhem nengum direito. Tenhem salários por baixo do salário mínimo interprofissional. É umha escravatura laboral, se colhem umha baixa nom percebem nada, tampouco tenhem direito a greve”.
Economia digital
Glovo é apenas umha das plataformas digitais em que o modelo de falsos autónomos está a se consolidar. A CIG começou a dar alguns passos para compreender esta nova realidade laboral, e nas suas análises encontraram que no estado espanhol, para além das mais conhecidas como Uber ou Cabify ‑estas últimas de transporte de passageiras‑, há aplicativos para conseguir adestradoras pessoais, aulas particulares, serviços de limpeza ou de cuidados de pessoas idosas. “Nom somos cientes de até que grau estám introduzidas estas plataformas na nossa sociedade”, expom González Sío. Nom só há trabalho mediado por estas plataformas, também há alugueres através de plataformas digitais, como AirBnB, ou mesmo serviços de colocaçom como Job Today. Segundo indica Sío, nestas últimas a pessoa trabalhadora pode ser pontuada polo empresariado, e alerta de como essa prática pode afetar à privacidade das pessoas. Da CIG destacam também que o Serviço Público de Emprego Estatal tem um convénio com Job Today para o cruzamento de dados de pessoas desempregadas.
“Nom sabemos até onde pode chegar a digitalizaçom”, reflete Sío, “e estamos analisando que é infinito o grau de precarizaçom a atingir, assim como de fraude à Segurança Social e de exploraçom”. Olhando face o futuro, este sindicalista nom veria estranho, mesmo como continuaçom das práticas de subcontrataçom e externalizaçom de serviços, que os empregos de pessoal técnico mesmo sejam geridos através de plataformas digitais e contrataçons com o perfil de trabalhadora autónoma dependente.
O emprego na indústria 4.0
Das centrais sindicais alertam de que o nosso país encontra-se numha situaçom precária no relativo ao desenvolvimento das novas tecnologias. Na análise das causas desta situaçom, aparece umha reflexom sobre o fenómeno migratório galego: “Há um problema acrescentado com a migraçom”, acha González Sío, secretário confederal de negociaçom coletiva da CIG, “e é que a gente nova que marcha é a mais preparada. Ante a nova realidade da digitalizaçom, e todo o que tem a ver com a ‘indústria 4.0’ a gente mais preparada para o cámbio tecnológico está indo para outros países, ajudando a que o câmbio tecnológico suceda ali. Aqui ficamos os trabalhadores tradicionais e dos sectores produtivos”.
Com os termos ‘indústria 4.0’ entendem-se os diversos processos de automatizaçom e robotizaçom que se estám a desenvolver nos sectores fabris, e que também podem trazer consigo umha precarizaçom do emprego.
Com os termos ‘indústria 4.0’ entendem-se os diversos processos de automatizaçom e robotizaçom que se estám a desenvolver nos sectores fabris, e que também podem trazer consigo umha precarizaçom do emprego. No sector da automoçom, salienta Sío, esta automatizaçom “está a provocar que nas linhas de montagem cada vez sejam necessários menos trabalhadores”. Este sindicalista acrescenta que “todas as novas tecnologias de automatizaçom e de melhora da produtividade som instauradas por empresas do norte da Europa, com trabalhadores e tecnologias próprias. Os governos desses países já se decatárom de quais eram as novas oportunidades que surgem e estám a preparar a sua classe trabalhadora para elas”. Em contraste, Sío analisa que no nosso país está a produzir-se umha terciarizaçom, enquanto indústrias como a electro-intesiva se encontram em crise.
Pola sua banda, Ricardo Castro acha que com a chamada ‘indústria 4.0’ está-se a dar “umha tendência à amortizaçom de postos de trabalho através da robotizaçom que estamos a viver no século XXI”. Castro acrescenta também que cada vez há menos trabalho industrial e que a mao de obra é cada vez mais barata. “Está-se avocando a classe trabalhadora à precariedade” reflete Castro; “em qualquer sector a tendência é abaratar os postos de trabalho. Há muita oferta de mao de obra e poucos postos de trabalho. Entom, quem queira aceder a esse posto terá que fazê-lo em condiçons mais baixas do que há dez anos”.
Sobre como enfrentar o futuro do emprego com a crescente digitalizaçom e robotizaçom, González Sío acha que “a administraçom devera analisar quais som os postos de trabalho que já a dia de hoje estám em perigo e ver as oportunidades que aparecem com estas novas tecnologias. E a partir daí, formar as pessoas para preparar-se para elas”. Oferece também um dado sobre o impacto que a digitalizaçom e as novas tecnologias tivérom no sector da banca: “agora mesmo temos o mesmo número de oficinas bancárias que em 1977”.